Estudante de Direito

Rubervam Dos Anjos Maria

Manaus (AM)

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Comentários

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Rubervam Dos Anjos Maria

Comentário · há 6 anos

7 Sites para você publicar seu artigo jurídico na internet

Natália Oliveira · há 9 anos

Muito interessante esse ranking de sites, para publicação de artigos científicos. Parabéns!!!

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Rubervam Dos Anjos Maria

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

O STF sempre que pode, faz saber que o MP não é imprescindível ao devido processo legal... já vi declarações de ministros dizendo que "o MP é um órgão meramente consultivo/opinativo e nada decide, pois quem decide é o STF"... nesse inquérito fake ou do fim do mundo como queiram, o Supremo extrapolou todos os limites de sua competência, prescindindo de propósito a atuação do parquet, cuja titularidade de abertura de inquéritos foi vilipendiada... um descalabro jurídico foi praticado pela mais alta corte do país, numa demonstração de autoritarismo e truculência nunca visto antes. É isso!!!

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Rubervam Dos Anjos Maria

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

"Não creio que seja correta a abertura ex officio do inquérito pelo STF nesse caso, mas a abertura é legal..." há uma dubiedade na sua interpretação a meu ver... como algo pode ser INCORRETO mas legal ao mesmo tempo???

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ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Rafael Nascimento, você não sabe o que fala. Vá estudar mais um pouco. Depois você volta.

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Joaquim Dias do Junior

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Bom Dia.
Não sou especialista em direito penal/processual penal, entretanto, entendo que regras básicas de natureza constitucional e penal devem ser observadas e parece-me que o STF vem atropelando a Norma Constitucional insistentemente. Concordo com as ponderações do Ministro Marco Aurélio que chamou o inquérito das "fake news" de "inquérito do fim do mundo", pois o Ministro Alexandre de Morais que pública há vários anos livros de direito constitucional, é doutor em direito e tem claro conhecimento dos limites dos poderes especialmente em razão dos direitos e garantias individuais e coletivas asseguradas na Carta Magna, vem, em aqui cabe o termo cumplicidade com o Ministro Presidente rasgando literalmente a Constituição, desrespeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Acredito mais que as prisões efetuadas são ilegais e vejo com receio do silêncio de vários órgãos de classe.

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Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Muito simples. Sem consultar a Exegese ou o Oráculo de Delfos. O art. 43 é do Regimento Interno do STF (todo órgão públ tem um) que trata exclusivamente de seus integrantes ou assemelhados. Assim extrapolabdo a disciplina e caracterizando crime seu Ch instaura inquérito, que pode correr concomitantemente com outro do sistema comum. QUEM DEVERIA DEFENDER A CF/88 CRAVOU A LANÇA NO PEITO DELA.

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